Os estudos comparativos sobre educao superior na Amrica Latina no tm enfatizado adequadamente as singularidades da experincia brasileira, na qual o Brasil sempre ocupou uma posio diferente. No ensino bsico, temos um dficit secular se comparado aos pases do Cone Sul. Basta referir a distncia que se estabeleceu entre nosso limitado sistema escolar durante o Imprio e a Repblica Velha e os avanos, desde a segunda metade do sculo XIX, dos nossos vizinhos platinos. As polticas educacionais de Sarmiento na Argentina, de Varela no Uruguai, e de Andrs Bello no Chile, voltadas para criar as bases de uma cidadania republicana, estabeleceram um amplo sistema de ensino fundamental.

Os efeitos dessa insuficincia se refletem at hoje, se considerarmos a situao ainda crtica do ensino fundamental e mdio em muitas regies do Brasil e os ndices de ingresso ao ensino superior brasileiro. Apesar de a taxa bruta de escolarizao superior ter crescido significativamente entre 1950 a 1994, a porcentagem da matrcula de jovens de 18-24 anos no ensino superior bastante inferior da Argentina (38,9), do Uruguai (29,9) e do Chile (26,6).

Na educao superior tambm somos singulares frente tradio universitria hispano-americana. A universidade pblica brasileira regional tempor, nunca teve a centralidade de suas congneres ibero-americanas que, com a independncia (sc. XIX), foram transformadas em instituies nacionais.

Enquanto os conquistadores espanhis implantaram universidades, desde o sculo XVI, no Brasil o ensino superior profissional somente a partir do sculo XIX, mediante um conjunto de faculdades e escolas estatais (Medicina de Salvador e Rio de Janeiro, Direito de Olinda/Recife e So Paulo, Faculdade de Farmcia e Escola de Minas de Ouro Preto, Politcnica do Rio de Janeiro etc.) tornou-se realidade. Preferimos cultivar o gosto pelo bacharelismo de nossas elites imperiais em Coimbra e, apenas na dcada de 1930, fundou-se a Universidade de So Paulo que se tornou o paradigma da universidade brasileira.

No entanto, o que est em jogo, para alm da questo da autonomia, so as novas relaes entre Estado, universidade e seu financiamento. Na Europa, apesar da tradio histrica de universidades autnomas, os especialistas mostram que, nas ltimas dcadas, a ao dos governos tem limitado sua abrangncia, em decorrncia das polticas em cincia e tecnologia. Mesmo nos Estados Unidos, pesquisas mostram crescentes restries dos governos estaduais com relao s suas universidades pblicas. Na Amrica Latina, embora preservada em alguns pases como Mxico ou Uruguai, observam-se, tambm, aes estatais limitadoras na Argentina e no Chile da tradicional autonomia.

A discusso sobre o complexo problema no pode, no entanto, se limitar defesa de uma bandeira histrica no plano dos princpios, mas seu contedo amplo e concreto tem de ser examinado luz das estratgias governamentais sob a presso das agncias internacionais. Ressalte-se, alis, que nessas questes crticas, a Unesco e o Banco Mundial se colocam geralmente em campos opostos.

No caso brasileiro, o paradoxo localiza-se na anlise do princpio da autonomia universitria, inscrita na Constituio de 1988, tornou-se letra morta para as instituies pblicas federais submetidas a controles absurdos, enquanto que as instituies privadas, uma vez reconhecidas pelo governo, am a goz-la plenamente imunes a qualquer controle governamental.

Da decorre um dos problemas do ensino superior no Brasil: a hegemonia do sistema privado de educao superior sobre o pblico federal e estadual. As instituies privadas expandiram-se em trs dcadas de 40 para 75 das matrculas, gerando um processo de privatizao que se acentua durante os governos militares. No Brasil, a democratizao do o educao superior no se faz pela via da massificao do sistema pblico, como no Mxico e na Argentina, mas atravs de um ensino privado, pago e de discutvel qualidade.

Cabe ressaltar que no Brasil, em termos latino-americanos, o sistema de educao superior pblico consolidou sua qualidade acadmica: alm de responsvel por 90 da pesquisa cientfica e tecnolgica do pas, tem igualmente uma qualidade mdia superior do setor privado hegemnico. Tal diferena resultou, em grande medida, de polticas estimuladas pelo sonho militar do Brasil-potncia, que consolidaram essas vantagens comparativas pelos pesados investimentos no sistema pblico. Essas desenvolveram a ps-graduao e implementaram aes coerentes no campo do desenvolvimento cientfico e tecnolgico. Os recursos substanciais concedidos pelas agncias de financiamento (CAPES, CNPQ e FINEP) profissionalizaram o sistema federal, com a implantao do tempo integral e com o apoio de um amplo sistema de bolsas (ps-graduao no pas e no exterior e de iniciao cientfica), expandindo a comunidade acadmica e gerando um crescimento sustentado das cincias e das humanidades.

No entanto, todos esses esforos conjugados burocratizaram as universidades transformando-as em organizaes pesadamente complexas, mas por outro lado modernizaram e qualificaram o sistema pblico de ensino superior, colocando-o numa posio de liderana na Amrica Latina e de reconhecimento pelos grandes centros universitrios internacionais.

Da mesma forma, as universidades pblicas, ao priorizarem o ensino e pesquisa avanados, no se preocuparam igualmente com expanso de vagas na graduao e, de outro lado, o governo, atravs do extinto Conselho Federal de Educao, ao baixar os nveis de exigncia para a criao das instituies privadas, permitiu a disseminao descontrolada de autnticas empresas educacionais.

Estabeleceu-se no Brasil, um debate que se refletiu na mdia entre governos, dirigentes universitrios, membros da comunidade cientfica sobre a situao das universidades federais que estendeu-se ao conjunto do sistema pblico. Muitas vezes, o governo que critica seus altos custos, deixando de consider-las como um investimento social. Outras vezes, so os dirigentes universitrios ou a comunidade cientfica que protestam contra sua asfixia progressiva pela insuficincia de verbas, congelamento de vagas e salrios ou pela deteriorao dos laboratrios de pesquisa e do espao fsico. Neste contexto foi denunciada a universidade em runas na repblica dos professores.

Alm dos problemas especficos das universidades estaduais, cabe avaliar as conseqncias das polticas governamentais sobre o destino das 52 instituies federais espalhadas em todo o territrio nacional, com 400 mil alunos de graduao que so um patrimnio nacional e dependem do governo federal.

Uma das formas possveis para aprofundar tal discusso ampliar sua abrangncia, observando o que se a na Amrica Latina e nos pases com maior tradio universitria. Eis alguns parmetros de referncia.

A dinmica das tensas relaes entre governo e universidades pblicas tem se manifestado, no s no Brasil, mas tambm nos pases desenvolvidos e latino-americanos, como resultante de aes governamentais restritivas forte expanso das universidades decorrente do crescimento demogrfico. O ps-guerra favoreceu a massificao das instituies de educao superior, fazendo com que as universidades perdessem seu carter elitista tradicional, transformando-as em organizaes burocrticas e complexas. O momento crtico desse processo foi a ecloso das rebelies estudantis de 1968 na Frana, Alemanha e Estados Unidos.

A partir de ento, se estabelece um grande divisor de guas: de um lado, os governos que se inspiram no modelo thatcheriano, ou, mais tarde, se submetem s presses do Banco Mundial; de outro, os que buscam, apesar da crise fiscal do Estado, manter adequadamente um sistema de avaliao voltado para a melhoria da qualidade acadmica, nveis satisfatrios de investimentos para infra-estrutura, equipamentos para laboratrios e financiamento competitivo para pesquisa.

Da a questo central: o que esperar da universidade brasileira? Primeiro preciso ter conscincia que, para alm do pblico e do privado, a prpria instituio universitria est em crise. Pela primeira vez na histria, a crise da universidade na Sociedade do Conhecimento atinge a prpria instituio multi-secular em que mecanismos concorrentes de formao e de pesquisa cientfica ou social pretendem restringir a sua funo tradicional de formar profissionais polivalentes para o mercado e cumprir sua misso numa sociedade em que o espao pblico se transnacionaliza.